Termos e condições

1. Quem somos e aceitação

Este site é operado pela Bitease, projeto em desenvolvimento (“Bitease” ou “nós”). Ao usá-lo, você aceita estes termos e a Política de privacidade.

2. O que é a Bitease e em que estágio está

A Bitease é um protocolo de contratos inteligentes não custodial, em desenvolvimento, para comprar bitcoin em parcelas fixas em dólares digitais. Ainda não está disponível. Este site apenas informa, permite simular e forma uma lista de espera.

3. A lista de espera não é uma oferta

• Entrar na lista não é uma solicitação de crédito, nem uma oferta, nem a aceitação de um contrato. Não obriga você a nada, e também não nos obriga a lançar, a aceitar você como usuário nem a oferecer condições determinadas.
• As taxas, prazos, comissões e demais números que você vê no site são de referência e provisórios. As condições reais são fixadas em cada oferta do protocolo quando ele estiver disponível.
• O produto pode ser lançado com outras condições, não estar disponível no seu país ou não ser lançado.

4. Como funcionaria o protocolo

• Um credor publica uma oferta em dólares digitais (por exemplo, USDC) com sua taxa anual fixa, seu prazo máximo e sua entrada mínima. A taxa é definida por cada credor e não depende da sua entrada.
• Você dá uma entrada. A entrada mais o empréstimo compram bitcoin tokenizado (por exemplo, WBTC) a preço de mercado, em uma exchange descentralizada.
• Esse bitcoin fica em um contrato inteligente (o “cofre”) como garantia até a última parcela.
• Você paga parcelas fixas em dólares digitais (sistema francês/Price), a cada 30 dias. Com a última parcela, você retira o bitcoin para a sua carteira.

Não custodial: a Bitease não recebe nem guarda seu dinheiro nem seu bitcoin. Você assina cada operação a partir da sua própria carteira e é responsável pelas chaves dela. As operações em blockchain não podem ser revertidas.

Administração: o contrato tem um administrador (uma carteira multiassinatura). Ele pode pausar a abertura de novas compras e ofertas; e, com um prazo de espera público de 48 horas, mudar os parâmetros para novas compras, trocar o adaptador que faz as vendas na exchange e retirar fundos da reserva do protocolo. Ele não pode mover o bitcoin da sua compra nem mudar as condições de uma compra já aberta. Os pagamentos, recebimentos, liquidações e retiradas não são pausados.

5. Risco de liquidação: como funciona

Seu risco é medido pelo LTV: o que falta você pagar (todas as parcelas pendentes com seus juros futuros, mais as comissões do protocolo e a comissão de liquidação) dividido pelo valor do seu bitcoin segundo o oráculo de preços. Se o bitcoin cai, o LTV sobe.

• Liquidação total: se o LTV chegar a 95%, qualquer pessoa pode executar a liquidação. Não há período de carência, nem aviso prévio, nem pedido de mais garantia. Todo o seu bitcoin é vendido em uma exchange descentralizada; com o valor obtido são reservadas todas as suas parcelas pendentes (que o credor recebe nas datas originais) e as comissões, e a sobra, se houver, é entregue a você em dólares digitais. Você pode perder toda a sua entrada e tudo o que pagou.
• Proteção automática (venda parcial preventiva): no app da Bitease ela vem ativada por padrão e você pode desativá-la. Se o LTV chegar a 88%, qualquer pessoa pode executar a venda da parte do seu bitcoin necessária para voltar a 80%. O valor obtido antecipa suas próximas parcelas. Com uma entrada de 25–30%, cada venda pode ser de cerca de 40% do seu bitcoin, e pode se repetir se o preço continuar caindo. Você fica com menos bitcoin: se depois o preço subir, o que foi vendido não é recuperado. Em uma queda brusca, a proteção pode não chegar a agir e a compra é liquidada mesmo assim.
• Parcela não paga (liquidação parcial): se você não pagar uma parcela, passada uma margem de 3 dias desde o vencimento, qualquer pessoa pode executar a venda do bitcoin exatamente necessário para cobrir essa parcela e suas comissões, incluída a de quem a executa. A compra continua aberta, com menos bitcoin.
• Antecipações: você pode antecipar parcelas ou quitar tudo quando quiser. Antecipar reduz seu LTV e seu risco, mas não reduz os juros, porque o credor recebe cada parcela na data original.

Os primeiros meses são os de maior risco: no início, você deve quase tudo. Uma entrada maior ou antecipar parcelas dá a você mais margem. O simulador mostra quanto o bitcoin pode cair antes de cada limite, mas é uma estimativa e não uma garantia.

6. Comissões e custos

• Juros: a taxa anual fixa da oferta que você tomar. No simulador usamos 8% ao ano como referência; não é uma taxa oferecida.
• Comissão de originação: 0,5% do empréstimo, ao abrir a compra. Vai para a reserva do protocolo.
• Comissão do protocolo: 1% sobre cada parcela.
• Comissão de liquidação: 0,5% do valor vendido (mínimo US$ 5, máximo 2%). É cobrada por quem executa a liquidação.
• Comissão da proteção automática: 0,25% do valor vendido, para quem executa a venda.
• Custos de rede (gas) e diferença de preço (slippage) da exchange, que você paga.
• Os impostos aplicáveis ficam a seu cargo.

Todos esses valores são provisórios até o lançamento. Os vigentes ao abrir uma compra ficam fixos para essa compra.

7. Outros riscos que você precisa conhecer

• Volatilidade: o bitcoin pode cair muito e muito rápido (em março de 2020 caiu cerca de 50% em dois dias).
• Contratos inteligentes: o software pode ter erros ou vulnerabilidades e sofrer ataques, mesmo que seja auditado.
• Oráculo de preços: o preço é informado por um oráculo (Chainlink). Ele pode ter atrasos (o contrato aceita preços de até [IDADE MAXIMA DO PRECO]), falhas ou manipulações, e a liquidação pode ocorrer a um preço diferente do que você vê em outro lugar.
• Bitcoin tokenizado: o WBTC ou outro token semelhante depende do seu emissor e custodiante. Se ele perder a paridade com o bitcoin, for congelado ou falhar, sua garantia pode valer menos ou nada, e isso pode disparar uma liquidação.
• Dólares digitais: o emissor da stablecoin (por exemplo, a Circle, no caso do USDC) pode congelar fundos, ou a stablecoin pode perder a paridade com o dólar.
• Liquidez: em quedas fortes, a venda na exchange descentralizada pode sair a um preço pior que o do oráculo.
• Blockchain e carteira: congestionamento, custos de rede altos, falhas da rede, perda de chaves ou fraudes (phishing).
• Regulatório e tributário: mudanças nas normas podem limitar ou impedir o uso do protocolo.

Não há seguro de depósitos nem garantia de nenhum tipo. A Bitease não é um banco nem uma entidade financeira autorizada pelo BCRA (Banco Central da República Argentina). [STATUS DE REGISTRO NA CNV COMO PSAV]. A reserva do protocolo é limitada e não garante ninguém.

8. Se você empresta

Emprestar na Bitease não é uma aplicação de renda fixa nem um depósito, e não tem rendimento garantido. O protocolo foi projetado para pagar você cada parcela na data certa mesmo que o comprador seja liquidado, mas se o bitcoin cair tão rápido que a venda não seja suficiente, primeiro é usada a reserva do protocolo (limitada) e você pode perder parte do seu capital. Enquanto ninguém toma sua oferta, seu dinheiro não rende. Seu crédito é registrado como um NFT transferível, sem promessa de que exista um mercado para vendê-lo.

9. Sem assessoria

Nada neste site é assessoria financeira, de investimento, jurídica ou tributária, nem uma recomendação de comprar, vender ou emprestar. As simulações são ilustrativas e usam parâmetros provisórios e um preço do bitcoin de fontes públicas. Antes de decidir, avalie sua situação e, se precisar, consulte um profissional.

10. Quem pode usar

• Você precisa ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para contratar.
• Você não pode residir nem estar em países ou regiões sujeitos a sanções abrangentes, nem constar em listas de sanções (por exemplo, da ONU, da OFAC ou da União Europeia).
• Você não pode usá-lo para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo nem qualquer atividade ilícita.
• Você precisa cumprir as leis do seu país. O protocolo pode não estar disponível em algumas jurisdições, e podemos pedir verificação de identidade quando a lei exigir.

11. Uso do site

Não use o site para enviar dados falsos ou de terceiros, automatizar inscrições nem prejudicar seu funcionamento. A marca, os textos e o design são da Bitease. Os links para sites de terceiros não significam que os endossamos.

12. Responsabilidade

Na medida em que a lei permitir, e sem afetar os direitos que a Lei 24.240 de Defesa do Consumidor da Argentina lhe garante, a Bitease não responde por falhas de blockchains, oráculos, emissores de tokens, exchanges descentralizadas ou carteiras de terceiros, nem por perdas decorrentes da volatilidade do preço do bitcoin.

13. Mudanças

Podemos atualizar estes termos. Você verá a data e a versão no topo. As mudanças não afetam as condições de compras já abertas no protocolo.

14. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis da República Argentina. Para qualquer controvérsia serão competentes [JURISDICAO E FOROS]. Se você é consumidor, também pode reclamar perante os tribunais do seu domicílio e perante a autoridade de defesa do consumidor competente.

15. Contato

Escreva para nós pelo formulário da lista de espera.